- Número: 1690
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
“Altera a Lei nº 489, de 07 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, a fim de adequar a contribuição previdenciária dos segurados ativos ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.”
- Número: 1677
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de até 02 (dois) professores de anos iniciais do ensino fundamental, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1665
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina de Rua Cristiano Gonçalves de Matos a Rua “F” e dá outras providências.
- Número: 1664
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações