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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2005
  • 2003
  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • REVOGA O INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 1.575 DE 25 DE ABRIL DE 2018 QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 2030

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2029

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31DEZ2021 e dá outras providências.”
    • Número: 2028

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “Estabelece expediente interno no período de 22DEZ2021 a 07JAN2022, na SEGOV, SEFAZO, e GABINETE, e dá outras providências.”
    • Número: 2027

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIU JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 2026

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2025

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2024

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de órgãos da administração pública municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 41.271,38 (quarenta e um mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2022

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de órgãos da administração pública municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 188.204,30 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e quatro reais e trinta centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2021

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Dispõe acerca das medidas restritivas e suspensões a serem observadas, no âmbito do Município de Rolador, RS, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19.
    • Número: 2020

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2019

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2018

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Rolador, RS.
    • Número: 2017

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Rolador, RS
    • Número: 2016

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2015

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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