- Número: 1795
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.”
- Número: 1789
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.”
- Número: 1788
- Ano: 2021
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.
- Número: 1787
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS A RECEBER DO ESTADO REFERENTE AOS REPASSES DA SAÚDE DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2018 ABDICANDO DA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 1783
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2022.”
- Número: 1776
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rolador; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
- Número: 1771
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1770
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Denomina de Rua Augusto Chinvelski Hamerski a Rua “S” e dá outras providencias.
- Número: 1769
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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