- Número: 2245
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
“Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores que prestarem serviço para o exercício das funções de presidente, mesário, comissão especial eleitoral e demais servidores convocados na eleição para Conselheiro Tutelar, e dá outras providências”.
- Número: 2234
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2232
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08SET2023 e dá outras providências.”
- Número: 2231
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2230
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, créditos adicionais, no valor de R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2227
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.430,00 (doze mil e quatrocentos e trinta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2226
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Institui no Município a tabela com as taxas de depreciação e prazos para reavaliação dos bens patrimoniais.
- Número: 2224
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“REGULAMENTA O PROGRAMA DENOMINADO “REFORMA MAIS” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO À MELHORIA DAS HABITAÇÕES POPULARES, PREVISTO NA LEI Nº 1.952, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2223
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Ajusta a codificação orçamentária de que trata a Lei nº 1.911, de 27 de dezembro de 2022.
- Número: 2222
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 189.350,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2221
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2220
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações