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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
    • Número: 2048

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei Orçamentária Anual

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  • Declara Situação de Anormalidade em toda área territorial do Município de Rolador/RS, afetadas pelo evento adverso VENDAVAL - COBRADE 13215, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
    • Número: 2285

    • Ano: 2024

    • Tipo: Decreto

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  • Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2025.
    • Número: 2044

    • Ano: 2024

    • Tipo: LDO

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  • Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PNAB
    • Número: 0

    • Ano: 2024

    • Tipo: Planos

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  • “Revoga o Decreto Municipal nº 2.225, de 03 de agosto de 2023, que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel na forma como descreve e dá outras providências.”
    • Número: 2245

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores que prestarem serviço para o exercício das funções de presidente, mesário, comissão especial eleitoral e demais servidores convocados na eleição para Conselheiro Tutelar, e dá outras providências”.
    • Número: 2234

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2232

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08SET2023 e dá outras providências.”
    • Número: 2231

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2230

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “DISPÕE SOBRE O DIREITO FACULTATIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS AO SERVIDOR QUE PARTICIPAR DO DESFILE CÍVICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • Número: 2229

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2228

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, créditos adicionais, no valor de R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2227

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.430,00 (doze mil e quatrocentos e trinta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2226

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como descreve e dá outras providências.
    • Número: 2225

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Institui no Município a tabela com as taxas de depreciação e prazos para reavaliação dos bens patrimoniais.
    • Número: 2224

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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