- Número: 1769
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Denomina de Rua Augusto Chinvelski Hamerski a Rua “S” e dá outras providencias.
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Altera a Lei nº 489, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, e a Lei nº 56, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rolador, a fim de adequar o rol de benefícios previdenciários aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.”
- Número: 1768
- Ano: 2021
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1766
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1765
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Cria a LOGOMARCA e o SLOGAN do Município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1762
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei Municipal nº 571, de 18 de abril de 2007, a qual Reestrutura o Conselho Tutelar, estabelecendo regras para a convocação de suplentes, concessão de licenças, controle, funcionamento, regime disciplinar e dá outras providências.”
- Número: 1757
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor da Secretaria de Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1749
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito adicional especial, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1748
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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