• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de Rolador - RS

Endereço: Avenida João Batista - 700 / CEP: 97.843-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 Telefone: 55 3190 1515

  • Início
  • Roteiros de Atendimento Saúde
    • Horários de Atendimento
    • Roteiro de Atendimento Médico e Odontológico
  • Município
    • Bandeira
    • Hino
    • Histórico do Município
    • Vídeos
  • Institucional
    • Estrutura Organizacional
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DAS VIAS E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - SADEA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUC
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO - SEGOV
  • Escolas
    • Emei Professora Maria Cleci Rios Senger
    • Escola Municipal Princesa Isabel
    • Escola Municipal Santo Onofre
    • Escola Municipal Visconde de Mauá
  • Funprevi
    • Aplicações
    • Comitê de Investimentos
        Atas Membros
    • Comupre
    • Gestor
    • LEI N. º 489
  • Boletim Diário COVID-19
    • Boletim Covid
    • Vacinas COVID
  • CAMPEONATOS
    • CAMPEONATO DE FUTEBOL 7 EDIÇÃO 2025

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Lei Orgânica
  • Lei de Crédito Adicional
  • Plano de Carreira do Magistério
  • Decreto
  • Plano de Carreira dos Servidores
  • Planos
  • Lei
  • Regime Jurídico
  • Lei complementar
  • LDO
  • Lei Orçamentária Anual
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2010
  • 2009
  • 2007
  • 2006
  • 2005
  • 2003
  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2111

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2110

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2109

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 124.120,00 (cento e vinte e quatro mil e cento e vinte reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2108

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2107

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Corrige os preços públicos constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.717, de 04 de março de 2021, que institui o Programa de Suporte Infraestrutural ao Desenvolvimento Urbano e Rural.
    • Número: 2106

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Delega competência a Vice-Prefeita, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2022, em razão da ausência do delegante da sede do Município, e dá outras providências.
    • Número: 2105

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • Número: 2104

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17JUN2022 e dá outras providências.”
    • Número: 2103

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2102

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Corrige os preços públicos constantes na Lei Municipal nº. 240, de 30 de abril de 2003, que define as normas de abastecimento de água no Município de Rolador.
    • Número: 2101

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2100

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Altera o Decreto Municipal nº 1.941, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a declaração de bens e valores a ser apresentada pelos agentes públicos.
    • Número: 2099

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2098

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Corrige os valores constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 806, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração Pública Municipal.
    • Número: 2097

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14(current)
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
Institucional
  • Estrutura Organizacional
  • GABINETE DO PREFEITO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DAS VIAS E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - SADEA
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUC
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO - SEGOV
Funprevi
  • Aplicações
  • Comitê de Investimentos
  • Comupre
  • Gestor
  • LEI N. º 489
Município
  • Bandeira
  • Hino
  • Histórico do Município
  • Vídeos
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Rolador - RS
Avenida João Batista - 700 / CEP: 97.843-000
55 3190 1515 / atendimento.protocolo@pmrolador.com.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

LOGO PREFEITURA
Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo Acesso Administrativo