- Número: 2040
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.703 DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, A FIM DE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL.
- Número: 2038
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Rolador - COMHAB, e dá outras Providências.”
- Número: 2035
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
- Número: 2033
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2029
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31DEZ2021 e dá outras providências.”
- Número: 2028
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Estabelece expediente interno no período de 22DEZ2021 a 07JAN2022, na SEGOV, SEFAZO, e GABINETE, e dá outras providências.”
- Número: 2027
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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