- Número: 1702
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
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“Altera a tabela do Anexo I, da Lei nº 725, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e dos demais órgãos do Poder Executivo, revoga o inciso V, do artigo 25, da referida Lei que dispõe sobre a criação de dois cargos de Subprefeito, totalizando 4 (quatro) cargos da espécie, extinguindo os referidos cargos, e dá outras providências.”
- Número: 1701
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.724, de 31 de março de 2021 e dá outas providências.
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Altera a Lei nº 489, de 07 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, a fim de adequar a contribuição previdenciária dos segurados ativos ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.”
- Número: 1677
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de até 02 (dois) professores de anos iniciais do ensino fundamental, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1665
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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