- Número: 2036
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Rolador - COMHAB, e dá outras Providências.”
- Número: 2035
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
- Número: 2033
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- Número: 1911
- Ano: 2022
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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“Altera o artigo 3º da Lei nº 1.547, de 09 de Julho de 2018, que institui a Gratificação Especial para execução de serviços de supervisão e coordenação das atividades correlatas ao Núcleo de Apoio a Atenção Básica da Saúde – NAAB e dá outras providências.” .
- Número: 1908
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Altera o artigo 3º da Lei nº 1.547, de 09 de Julho de 2018, que institui a Gratificação Especial para execução de serviços de supervisão e coordenação das atividades correlatas ao Núcleo de Apoio a Atenção Básica da Saúde – NAAB e dá outras providências.” .
- Número: 1908
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Altera o art. 1ª da Lei nº 1.840, de 29 de Março de 2022, que autoriza a concessão de ajuda de custo em consultas especializadas, exames, procedimentos cirúrgicos, procedimentos odontológicos e óculos oftalmológicos, à usuários residentes no Município de Rolador e dá outras providências”.
- Número: 1907
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1906
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor substituto de anos finais do ensino fundamental -MATEMÁTICA – por tempo determinado, e dá outras providências.”
- Número: 1905
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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