- Número: 1904
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de quatro professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.”
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1902
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1901
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Número: 1898
- Ano: 2022
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1896
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria das Vias e Obras Publicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1895
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1895
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1894
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações