- Número: 1523
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Rolador(RS) e dá outras providências.
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INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1519
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1511
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1510
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Concede revisão geral anual e aumento real da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro geral, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.
- Número: 1509
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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“Altera o artigo 33 da Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, a fim de observar o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.”
- Número: 1508
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera a Lei no 739, de 17 de março de 2009, que dispõe sobre a indenização de secretários municipais pelo uso de telefonia móvel, a fim de incluir a cobertura de despesas referentes a pacote de serviços destinado ao uso exclusivo da central de alarme instalada em prédios públicos municipais, e dá outras providências.
- Número: 1497
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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