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“Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Servente de limpeza, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências.”
Número: 1471
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 898, de 22 de setembro de 2010, com a finalidade de ampliar os tempo de carência do programa, e dá outras providências.
Número: 1470
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 947, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação de programas de apoio continuado à produção agropecuária, denominados SOLOFÉRTIL e PASTOFORTE, da outras providências.
Número: 1469
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de dois professores de Educação Infantil, por tempo determinado, e dá outras providências.”
Número: 1466
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Gratificação Especial por Dedicação Exclusiva, denominada GDE-VM, a que fazem jus, cumpridas determinadas condições, o Vigia Municipal e dá outras providências.
Número: 1465
Ano: 2017
Tipo: Lei
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUIZ GONZAGA.
Número: 1464
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a conceder abono de R$ R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais) aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.”
Número: 1462
Ano: 2017
Tipo: Lei
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REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A COBRANÇA DAS TAXAS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1460
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Altera a Lei no129, de 05 de abril de 2002, que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Rolador, a fim de disciplinar a concessão do auxílio funeral, e dá outras providências.”
Número: 1458
Ano: 2017
Tipo: Lei
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um médico geral comunitário, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Número: 1457
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade aos servidores detentores do cargo de Agente de Higienização e Limpeza e do cargo de Atendente Social e dá outras providências.
Número: 1456
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Inclui novas atribuições ao Anexo I da Lei Municipal nº 62/2001, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Número: 1455
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.225, de 18 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Especial do Prefeito, e dá outras providências.
Número: 1454
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 898, de 22 de setembro de 2010, com a finalidade de incluir o Programa de Apoio à Produção de Alfafa, e dá outras providências.
Número: 1453
Ano: 2017
Tipo: Lei
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Institui e define valor de Gratificação para técnico de informática no âmbito da Câmara de Vereadores de Rolador, RS, e dá outras providências.
Número: 1452
Ano: 2017
Tipo: Lei
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