- Número: 1433
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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“Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1432
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, a despender recursos financeiros com a locação de imóvel, serviços de energia elétrica e serviços de telecomunicações, com vistas ao funcionamento do Grupo Policial Militar (GPM) da Brigada Militar, no Município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1431
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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teste
- Número: 0
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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- Número: 0
- Ano: 2017
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Altera alíquota do item 7.2 da lista de serviços estabelecida na Tabela das Incidências e das Alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Anexo III da Lei Municipal nº 295/2003, que institui o Código Tributário do Município de Rolador e dá outras providências.
- Número: 1426
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
- Número: 1425
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Regulamenta o acesso a informação no âmbito do Município de Rolador.”
- Número: 1403
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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