- Número: 1388
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luiz Gonzaga (APAE), no valor de R$ 6.188,40 (seis mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, Revoga as Leis Municipais n.º 939, de 15 de março de 2011, nº 1.095, de 05 de março de 2013, nº 1.216, de 20 de fevereiro de 2014 e nº 1.318, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.
- Número: 1385
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.”
- Número: 1377
- Ano: 2016
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1375
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera o art. 2º, da Lei 929, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Alimentação aos Agentes Públicos Municipais de Rolador, denominado PAP, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”
- Número: 1374
- Ano: 2016
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Altera a Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, e a Lei nº 286, de 20 de novembro de 2003, a fim de modificar o processo de promoção dos profissionais da Educação, e dá outras providências.
- Número: 1373
- Ano: 2015
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Altera a Lei no. 743, de 31 de março de 2009, que Regula a localização, instalação e funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio-Base, destinadas à operação de serviços de telecomunicações.
- Número: 1368
- Ano: 2015
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Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
- Número: 1367
- Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um enfermeiro, por tempo determinado, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1364
- Ano: 2015
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Cria um cargo de provimento efetivo de técnico em enfermagem, e dá outras providências.”
- Número: 1362
- Ano: 2015
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