- Número: 2003
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de órgãos da administração pública municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Rolador, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 09/11/2021.
- Número: 2002
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2001
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2000
- Ano: 2021
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29OUT e 01NOV2021 e dá outras providências.”
- Número: 1999
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1997
- Ano: 2021
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1996
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1995
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1994
- Ano: 2021
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11OUT2021 e dá outras providências.”
- Número: 1993
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1992
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1991
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Institui o Programa Prefeito e Vice-Prefeito Mirim
- Número: 1990
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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