- Número: 1361
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.
- Número: 1358
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
- Número: 1344
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município de Rolador, Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Habitacional Missões, visando promover a construção, reforma, ampliação ou conclusão de casas, através dos programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
- Número: 1339
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rolador – REFIS 2015 e dá outras providências.
- Número: 1338
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Cria programa no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO 2015, e dá outras providências.”
- Número: 1337
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências.
- Número: 1332
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município de Rolador, Poder Executivo, a conceder auxílio financeiro de até 60.755,91 (sessenta mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e um centavos) ao Sindicato dos Municipários de Rolador (SIMRO), para custear os gastos com a construção de sua sede própria, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município, e dá outras providências.
- Número: 1331
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - MATEMATICA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1330
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1327
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar da Criança e do Adolescente, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1326
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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