- Número: 1910
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021; 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; 55.724, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, 55.729 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, 55.736 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, E 55.748, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ROLADOR, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1909
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o art. 5º, alíneas a e b do inciso V do art. 9, art. 13, art. 20, art. 22, art. 23, inciso I do art. 24, o Anexo Único e acrescenta o parágrafo único ao artigo 21 do Decreto nº 711, de 24 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção de candidatos para contratação temporária, em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 1908
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16FEV2021 e dá outras providências.”
- Número: 1907
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1906
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1904
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Delega competência ao Chefe do Departamento de Pessoal (DEPEL) para, observadas as normas aplicáveis em vigor, praticar os atos relativos ao procedimento de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
- Número: 1902
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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São abertos no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1901
- Ano: 2021
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 90.742,79 (noventa mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1900
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
- Número: 1898
- Ano: 2021
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- Número: 1796
- Ano: 2021
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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