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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2005
  • 2003
  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • Delega competência a Vice-Prefeita, nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de março de 2023, em razão da ausência do delegante da sede do Município, e dá outras providências.
    • Número: 2193

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.976.962,44 (dois milhões e novecentos e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2192

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional suplementar, no valor de R$ 34.825,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2191

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2190

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2189

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2188

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, credito adicional suplementar, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2187

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Corrige os valores constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 806, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração Pública Municipal.
    • Número: 2185

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21FEV2023 e dá outras providências.”
    • Número: 2184

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Reduz a jornada de trabalho na Secretaria da Saúde e Assistência Social no dia 17FEV2023 e dá outras providências”.
    • Número: 2183

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2182

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2181

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Corrige os preços públicos constantes nas tabelas IX e X, do Anexo XV da Lei Municipal nº 295, de 24 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Rolador, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº. 03, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências
    • Número: 2180

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2179

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial, no valor de R$ 613.146,22 (seiscentos e treze mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2178

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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