- Número: 1798
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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Dispõe sobre auxilio para deslocamento de pacientes em tratamento médico fora do domicílio durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), e dá outras providências.
- Número: 1797
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1795
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID 19 (coronavírus) no âmbito da Administração Pública.
- Número: 1793
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1792
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece restrições para o uso de água potável na área urbana do município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1791
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1790
- Ano: 2020
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1789
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1788
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
- Número: 1786
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.332.693,65(um milhão e trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1784
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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