- Número: 1917
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1915
- Ano: 2023
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial, no valor de R$ 613.146,22 (seiscentos e treze mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1914
- Ano: 2023
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1913
- Ano: 2023
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“Concede subsídio aos produtores rurais do Município e dá outras providências.”
- Número: 1912
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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“Altera o artigo 3º da Lei nº 1.547, de 09 de Julho de 2018, que institui a Gratificação Especial para execução de serviços de supervisão e coordenação das atividades correlatas ao Núcleo de Apoio a Atenção Básica da Saúde – NAAB e dá outras providências.” .
- Número: 1908
- Ano: 2022
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“Altera o artigo 3º da Lei nº 1.547, de 09 de Julho de 2018, que institui a Gratificação Especial para execução de serviços de supervisão e coordenação das atividades correlatas ao Núcleo de Apoio a Atenção Básica da Saúde – NAAB e dá outras providências.” .
- Número: 1908
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Altera o art. 1ª da Lei nº 1.840, de 29 de Março de 2022, que autoriza a concessão de ajuda de custo em consultas especializadas, exames, procedimentos cirúrgicos, procedimentos odontológicos e óculos oftalmológicos, à usuários residentes no Município de Rolador e dá outras providências”.
- Número: 1907
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1906
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor substituto de anos finais do ensino fundamental -MATEMÁTICA – por tempo determinado, e dá outras providências.”
- Número: 1905
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de quatro professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.”
- Número: 1904
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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