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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2003
  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • nstitui a Gratificação de Incentivo à Produtividade aos servidores da categoria funcional de Monitor de Educação e dá outras providências.
    • Número: 1940

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional suplementar, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1939

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIA COM O LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA DE SÃO LUIZ GONZAGA.”
    • Número: 1938

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 877.417,89 (oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1937

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 126.522,84 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1936

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de operário, por tempo determinado, e dá outras providências.”
    • Número: 1935

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Altera o art. 2º, da Lei n°. 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
    • Número: 1934

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.976.962,44 (dois milhões e novecentos e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1933

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Altera o art. 4º, da Lei 1.888, de 04 de outubro de 2022, que dispõe sobre a campanha “No Rolador, a Nota é Premiada”, e dá outras providências.
    • Número: 1932

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Altera o teor art. 1o, da Lei no 778, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Dedicação Exclusiva, denominada GDE-MOT e dá outras providências.”
    • Número: 1931

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Altera o art. 2º, da Lei 929, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Alimentação aos Agentes Públicos Municipais de Rolador, denominado PAP, e dá outras providências.”
    • Número: 1930

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional suplementar, no valor de R$ 34.825,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1929

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
    • Número: 1928

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1927

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1926

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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