- Número: 1373
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera a Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, e a Lei nº 286, de 20 de novembro de 2003, a fim de modificar o processo de promoção dos profissionais da Educação, e dá outras providências.
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
- Número: 1372
- Ano: 2015
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor de Órgão da Administração Publica municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1371
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1370
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1369
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Altera a Lei no. 743, de 31 de março de 2009, que Regula a localização, instalação e funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio-Base, destinadas à operação de serviços de telecomunicações.
- Número: 1368
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
- Número: 1367
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1365
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um enfermeiro, por tempo determinado, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1364
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Cria um cargo de provimento efetivo de técnico em enfermagem, e dá outras providências.”
- Número: 1362
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1360
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1359
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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