- Número: 1436
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Prorroga a jornada de trabalho em turno ininterrupto no serviço público municipal e dá outras providências.
- Número: 1435
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1434
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1433
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1432
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1431
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1430
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1429
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
- Número: 1427
- Ano: 2016
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1426
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera alíquota do item 7.2 da lista de serviços estabelecida na Tabela das Incidências e das Alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Anexo III da Lei Municipal nº 295/2003, que institui o Código Tributário do Município de Rolador e dá outras providências.
- Número: 1426
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
- Número: 1425
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1425
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações