- Número: 2138
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de órgãos da administração, credito adicional suplementar por excesso de arrecadação do presente exercício, no valor de R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2137
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2136
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19SET2022 e dá outras providências.”
- Número: 2135
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.795,03 (dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2134
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Delega competência ao Secretário Municipal da Gestão e Governo para, observadas as normas aplicáveis em vigor, praticar os atos relativos a concessão de adicional por tempo de serviço, prêmio por assiduidade, gozo de férias e promoção por mudança de classe, e dá outras providências.”
- Número: 2133
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2132
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta o Teletrabalho da Lei Municipal nº 1.852/2022 e dá outras providências.
- Número: 2131
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgão da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2130
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgão da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 61.628,31 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2128
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 14.550,00 (catorze mil e quinhentos e cinquenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2127
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 223.635,02 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2126
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 472.654,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2125
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações