- Número: 1925
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Municipal das Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgão da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1924
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1923
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Reduz a jornada de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 01ABR2021 e dá outras providências”.
- Número: 1921
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021, na forma que específica.
- Número: 1917
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de atendimento externo no dia 08MAR2021 e dá outras providências.”
- Número: 1916
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Rolador/RS, com vigência do dia 08/03/2021 até a vigência da bandeira preta.
- Número: 1915
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1914
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 695.103,26(seiscentos e noventa e cinco mil e cento e três reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1913
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do Protocolo de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo coronavirus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto nº 55.771 do Governador do Estado, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
- Número: 1912
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Municipal das Vias e Obras Públicas, crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1911
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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