- Número: 1795
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1791
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1790
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.”
- Número: 1789
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.”
- Número: 1788
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento de água potável no município de Rolador e dá outras providências.
- Número: 1787
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1786
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1785
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1784
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS A RECEBER DO ESTADO REFERENTE AOS REPASSES DA SAÚDE DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2018 ABDICANDO DA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 1783
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1782
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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