- Número: 1780
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.366,51 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1779
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1778
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1777
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2022.”
- Número: 1776
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1775
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1774
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rolador; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
- Número: 1771
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1770
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Denomina de Rua Augusto Chinvelski Hamerski a Rua “S” e dá outras providencias.
- Número: 1769
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera a Lei nº 489, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, e a Lei nº 56, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rolador, a fim de adequar o rol de benefícios previdenciários aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.”
- Número: 1768
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1766
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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