- Número: 1765
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“Cria a LOGOMARCA e o SLOGAN do Município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1762
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
- Número: 1760
- Ano: 2021
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei Municipal nº 571, de 18 de abril de 2007, a qual Reestrutura o Conselho Tutelar, estabelecendo regras para a convocação de suplentes, concessão de licenças, controle, funcionamento, regime disciplinar e dá outras providências.”
- Número: 1757
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, créditos adicionais por excesso de arrecadação do presente exercício, no valor de R$ 2.385.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1755
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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nclui ação/projeto no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2021, e autoriza o Município Poder Executivo a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
- Número: 1754
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional especial, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1752
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de órgãos da administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1751
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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