- Número: 2190
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2189
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional especial, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2188
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, credito adicional suplementar, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2187
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21FEV2023 e dá outras providências.”
- Número: 2184
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reduz a jornada de trabalho na Secretaria da Saúde e Assistência Social no dia 17FEV2023 e dá outras providências”.
- Número: 2183
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2182
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2181
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Corrige os preços públicos constantes nas tabelas IX e X, do Anexo XV da Lei Municipal nº 295, de 24 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Rolador, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº. 03, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências
- Número: 2180
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, créditos adicionais, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2179
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional especial, no valor de R$ 613.146,22 (seiscentos e treze mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2178
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2177
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
- Número: 2176
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações