- Número: 1728
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.”
- Número: 1726
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o art. 212.A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
- Número: 1725
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, ALTERA O ART. 62, DA LEI Nº 1.689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 1724
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Municipal das Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1722
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei nº 56, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rolador, em especial, no que tange ao instituto da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
- Número: 1720
- Ano: 2021
- Tipo: Regime Jurídico
- Clique para mais informações
-
Altera o Caput do art. 1º. da Lei Municipal nº 739, de 17 março de 2009 que dispõe sobre a indenização de secretários municipais pelo uso de telefonia móvel de uso próprio, a fim de estender a indenização ao Prefeito e Vice Prefeito e da outras providências”.
- Número: 1718
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 695.103,26(seiscentos e noventa e cinco mil e cento e três reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1716
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Municipal das Vias e Obras Públicas, crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1714
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações