- Número: 1713
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a despender recursos financeiros com a locação de imóvel, serviços de energia elétrica e serviços de telecomunicações, com vistas ao funcionamento do Grupo Policial Militar (GPM) da Brigada Militar, no Município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1711
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1710
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Poder Executivo do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva dos cargos de professor do Quadro do Magistério Público Municipal, com vistas a atender eventual necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como a realizar contratação por tempo determinado quando decorrente de afastamentos legais e nomeação de Diretores de Escola.
- Número: 1708
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor substituto de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1707
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor substituto de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1706
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1705
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1702
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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“Altera a tabela do Anexo I, da Lei nº 725, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e dos demais órgãos do Poder Executivo, revoga o inciso V, do artigo 25, da referida Lei que dispõe sobre a criação de dois cargos de Subprefeito, totalizando 4 (quatro) cargos da espécie, extinguindo os referidos cargos, e dá outras providências.”
- Número: 1701
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1700
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021 em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 90.742,79 (noventa mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1699
- Ano: 2021
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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