- Número: 2174
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
-
Inclui o “Baile de Chopp” como evento oficial do Município de Rolador e dá outras providências.”
- Número: 2173
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Número: 1993
- Ano: 2023
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1978
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1977
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2024.”
- Número: 1975
- Ano: 2023
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
Inclui ação/projeto no Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
- Número: 1972
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
““Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional especial, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1971
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional especial, no valor de R$ 74.555,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1970
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“CRIA A GRATIFICAÇÃO DE MONITOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.”
- Número: 1969
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações