- Número: 1684
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.053,07 (onze mil e cinqüenta e três reais e sete centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências."
- Número: 1682
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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ica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, R$ 71.625,24 (setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
- Número: 1681
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor de Órgão da Administração Publica Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1680
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor de Órgão da Administração Publica Municipal, crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1678
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Altera a Lei nº 489, de 07 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, a fim de adequar a contribuição previdenciária dos segurados ativos ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.”
- Número: 1677
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 37.980,00 (tinta e sete mil novecentos e oitenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1676
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 7.368,51 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1674
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.436,93 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1673
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1670
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 45.923,45 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1669
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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