- Número: 1668
- Ano: 2020
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2020, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 49.262,75 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de até 02 (dois) professores de anos iniciais do ensino fundamental, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1665
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Denomina de Rua Cristiano Gonçalves de Matos a Rua “F” e dá outras providências.
- Número: 1664
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1658
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1657
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor substituto de anos finais do ensino fundamental – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1656
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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