- Número: 1620
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 20.010,88 (vinte mil e dez reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1618
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Gestão e Governo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1617
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“INSTITUI A OUVIDORIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 1616
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1615
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 71.190,20 (setenta e um mil cento e noventa reais e vinte centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1614
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1613
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1612
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1611
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 253.297,02 (duzentos e cinqüenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1610
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Altera o art.86, o inciso IV e sua alínea “b”, art. 114, dispositivos da Lei nº 56, de 28 de junho de 2001, para, respectivamente, fixar em dois por cento a razão do ATS e redefinir situações de concessão de afastamento de servidor por 10 dias e dá outras providências.”
- Número: 1609
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2019, em favor de Órgão da Administração Publica Municipal crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1607
- Ano: 2019
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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