- Número: 1601
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1600
- Ano: 2018
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“Reduz a jornada de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 06JUL2018 e dá outras providências”.
- Número: 1599
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Reduz a jornada de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 02JUL2018 e dá outras providências”.
- Número: 1597
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1596
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“Revoga o Decreto nº 1.582, de 28 de maio de 2018, que regulamentava a Lei Municipal nº 1.109, de 25 de abril de 2013, que trata da gratificação especial do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e dá outras providências.”
- Número: 1595
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1593
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação Cultura e Esportes, crédito adicional especial, no valor de R$ 47.568,79 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1592
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 217.031,32 (duzentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1591
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 27JUN2018 e dá outras providências”.
- Número: 1590
- Ano: 2018
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Reduz a jornada de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 22JUN2018 e dá outras providências”.
- Número: 1589
- Ano: 2018
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1587
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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