- Número: 1568
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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Institui expediente em turno único na Câmara de Vereadores de Rolador, RS.
- Número: 1567
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1567
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1566
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1566
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgão do Executivo Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 11.564,58 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1565
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.172,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1565
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação Cultura e Esportes, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 41.074,97 (quarenta e um mil e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1564
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1563
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1563
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular e a Lei Municipal nº 739, de 17 de março de 2009, que trata sobre a indenização de secretários municipais pelo uso de telefonia móvel de uso próprio e dá outras providências.”
- Número: 1562
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera a Lei no56, de 28 de junho de 2001, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rolador, a fim de disciplinar o pagamento de férias proporcionais e a licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.
- Número: 1562
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Revoga o art. 2º da Lei nº 726, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a gratificação a que fazem jus os servidores designados para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, Serviço da Junta de Serviço Militar e Serviço de identificação, e dá outras providências.
- Número: 1561
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1561
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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