- Número: 1536
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rolador – REFIS 2018 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- Número: 1535
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1534
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1533
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.
- Número: 1531
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgão do Executivo Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 11.564,58 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1528
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação Cultura e Esportes, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 41.074,97 (quarenta e um mil e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos)), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1527
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1526
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Rolador(RS) e dá outras providências.
- Número: 1523
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1522
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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