- Número: 1478
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre a realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social dá outras providencias.
- Número: 1477
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município firmar o Termo de Adesão ao Termo de Convênio nº 53/2014, e dá outras providências.”
- Número: 1477
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria das Vias e Obras Publicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1476
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1476
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1475
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016.
- Número: 1472
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1471
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações