- Número: 1455
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Altera o art.18 do Decreto nº 1.444, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pela Administração Direta do Poder Executivo do Município de Rolador, a fim de alterar o prazo para entrada em vigor.
- Número: 1454
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1451
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Inclui o inciso XIII, no art.1º, do decreto nº 971, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre a autorização de servidores e agentes políticos, a conduzir veiculo oficial quando necessário, desde que habilitado, e dá outras providências.
- Número: 1450
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Altera o caput e §1º, do art. 83.A, na Lei municipal nº 56/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais, e o caput e §1º, do art. 49.A, na Lei municipal nº 489/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, estabelecendo o limite de antecipação da gratificação natalina e do abono anual na data de aniversário do servidor, e dá outras providências.
- Número: 1450
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por tempo determinado, e dá outras providências
- Número: 1449
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017 em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 129.984,23 (cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1449
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1448
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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