- Número: 1426
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera alíquota do item 7.2 da lista de serviços estabelecida na Tabela das Incidências e das Alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Anexo III da Lei Municipal nº 295/2003, que institui o Código Tributário do Município de Rolador e dá outras providências.
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1426
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1425
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
- Número: 1425
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), para os fins que específica, e dá outras providências.”
- Número: 1424
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1424
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1423
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para os fins que específica, e dá outras providências.”
- Número: 1423
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1422
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1421
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), para os fins que específica, e dá outras providências.”
- Número: 1420
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1420
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1419
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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