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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
    • Número: 2171

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “Estabelece restrições para o uso de água potável no município de Rolador, e dá outras providências.”
    • Número: 2170

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de órgãos da administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 124.280,00 (cento e vinte mil e duzentos e oitenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2169

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Reduz a jornada de trabalho nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30DEZ2022 e dá outras providências”.
    • Número: 2168

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Delega competência ao titular da Secretaria Municipal da Gestão e Governo (SEGOV) para a prática dos atos que especifica, revoga o Decreto de delegação anterior e dá outras providências.
    • Número: 2167

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.154 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 2166

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, m favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2165

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
    • Número: 2164

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
    • Número: 2162

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de órgãos da administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 241.050,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2162

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
    • Número: 2161

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS AO SERVIDOR QUE TRABALHAR APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS NOITES QUE ENVOLVEM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ENCANTADO, A SE REALIZAR NOS DIAS 02 E 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • Número: 2160

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 213.100,00 (duzentos e treze mil e cem reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2159

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
    • Número: 2158

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Institui jornada de trabalho em turno ininterrupto no serviço público municipal e dá outras providências.
    • Número: 2157

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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