- Número: 2051
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28FEV e 01MAR2022 e dá outras providências.”
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 695.713,33 (seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2049
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2048
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.703 DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, A FIM DE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL.
- Número: 2047
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2046
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“Estabelece restrições para o uso de água potável no município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 2045
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2043
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2042
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2041
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2040
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.703 DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, A FIM DE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL.
- Número: 2038
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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