- Número: 1940
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1938
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1937
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1935
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
- Número: 1934
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina, até as vinte e quatro horas do dia 10 de maio de 2021, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha, constantes do Decreto Estadual n. 55.240, de 10 de maio de 2020 e alterações; e determina o retorno às aulas presenciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Número: 1933
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1932
- Ano: 2021
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1930
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1929
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1928
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1927
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1926
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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