- Número: 1396
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1396
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgão da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1395
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Institui jornada de trabalho em turno ininterrupto no serviço público municipal e dá outras providências.
- Número: 1395
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1393
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1392
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, credito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1392
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1391
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1391
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria Municipal da Gestão e Governo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1390
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional especial, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1390
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1389
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1389
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luiz Gonzaga (APAE), no valor de R$ 6.188,40 (seis mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
- Número: 1388
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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