Carta de Serviços - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE

  • Tipo: Agricultura e Meio Ambiente
  • Descrição: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE, IRRIGAÇÃO, BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA, DESASSOREAMENTO DE AÇUDE, BOTA FORA DE SOLO E ROCHAS.
Contato
Detalhes
Detalhes:
- A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza o licenciamento ambiental de atividade, irrrigação, bovinocultura, suinocultura, desassoreamento de açude, bota fora de solo e rochas.
Requisitos para adquirir o serviço:
- Para adquirir o serviço é preciso ter comprovante de que o cidadão tem vínculo com o Município e está em dia com as obrigações junto a tributação Municipal.
- Documentos pessoais (identidade, cpf) .
- CAR da área.
- Matricula atualizada da área .
- Dependendo do tipo de liberação ambiental é presciso projeto.
 
Prazo máximo para prestação do serviço:
- O prazo médio para a prestação do serviço é de 0 até 6 meses para liberação.
- Podendo ser liberado em até 30 dias .
Prioridades de atendimento:
- Conforme maior urgência para realização do serviço.
 
Custo do serviço:
- Taxas de acordo com a licença realizada.
 
Duvidas: 
 
Whatsapp: 55 999351428
Anexos