- Número: 1456
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Altera o art.18 do Decreto nº 1.444, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pela Administração Direta do Poder Executivo do Município de Rolador, a fim de alterar o prazo para entrada em vigor.
- Número: 1454
- Ano: 2017
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1451
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Inclui o inciso XIII, no art.1º, do decreto nº 971, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre a autorização de servidores e agentes políticos, a conduzir veiculo oficial quando necessário, desde que habilitado, e dá outras providências.
- Número: 1450
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017 em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 129.984,23 (cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1449
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1448
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016.
- Número: 1447
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece o calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2017, na forma que específica.
- Número: 1446
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 27FEV2016, e dá outras providências.”
- Número: 1445
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“Inclui o inciso XII, no art.1º, do decreto nº 971, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre a autorização de servidores e agentes políticos, a conduzir veiculo oficial quando necessário, desde que habilitado, e dá outras providências.”
- Número: 1443
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgãos da Administração Pública, crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1442
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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