- Número: 1920
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021, na forma que específica.
- Número: 1917
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário de atendimento externo no dia 08MAR2021 e dá outras providências.”
- Número: 1916
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Rolador/RS, com vigência do dia 08/03/2021 até a vigência da bandeira preta.
- Número: 1915
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1914
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, créditos adicionais, no valor de R$ 695.103,26(seiscentos e noventa e cinco mil e cento e três reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1913
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do Protocolo de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo coronavirus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto nº 55.771 do Governador do Estado, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
- Número: 1912
- Ano: 2021
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria Municipal das Vias e Obras Públicas, crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1911
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1910
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS À BANDEIRA FINAL VERMELHA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020; 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020; 55.321, DE 21 DE JUNHO DE 2020; 55.431, DE 07 DE AGOSTO DE 2020; 55.444, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; 55.465, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020; 55.469 DE 07 DE SETEMBRO de 2020; 55.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.609, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.610 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020; 55.644 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020; 55.681 DE 04 DE JANEIRO DE 2021; 55.713 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; 55.724, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, 55.729 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, 55.736 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, E 55.748, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ROLADOR, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1909
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o art. 5º, alíneas a e b do inciso V do art. 9, art. 13, art. 20, art. 22, art. 23, inciso I do art. 24, o Anexo Único e acrescenta o parágrafo único ao artigo 21 do Decreto nº 711, de 24 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção de candidatos para contratação temporária, em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 1908
- Ano: 2021
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16FEV2021 e dá outras providências.”
- Número: 1907
- Ano: 2021
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1906
- Ano: 2021
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