- 13/06/2025
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 – PNAB – CICLO 02
CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO
DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR) PARA DEFINIÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 02
A Prefeitura Municipal de Rolador/RS, TORNA PÚBLICO o presente edital de
chamamento para realização de Audiência Pública (Oitiva) para apresentar e ouvir as
propostas para aplicação dos recursos que serão incluídos no Plano de Aplicação dos
Recursos (PAR) que visa estabelecer os instrumentos de aplicação do PNAB - Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022 – CICLO 02, a ser
realizada no dia 23 de junho de 2025, às 09 horas, tendo por local a Câmara Municipal
de Vereadores, localizada na Avenida João Batista, cidade de Rolador/RS, objetivando
promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da
sociedade civil sobre as ações a serem realizadas, os parâmetros e diretrizes a serem
definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de
seleção pública relativos a aplicação dos recursos do PNAB – CICLO 2, além de esclarecer
dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados
conforme as necessidades da comunidade local.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes.
Rolador/RS, 09 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES
Prefeito Municipal
